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Carolina Hemesath Godinho
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Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões.
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Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 9 anos
Imposto de Renda
O Imposto de Renda é um dos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), sendo devido tanto pelas pessoas jurídicas (IRPJ) quanto físicas (IRPF). É cobrado (ou pago) mensalmente...
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Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 9 anos
Contribuição Previdenciária
A Contribuição Previdenciária é uma contribuição social de natureza tributária, destinada a custear a previdência social, de competência da União. Incide sobre a receita bruta de empresas que atendem...
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Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 9 anos
A proteção da vida embrionária no Direito brasileiro
Com a cada vez mais rápida e avançada evolução científica do homem, tornou-se inevitável a discussão sobre qual é o momento exato em que se inicia a vida humana do ponto de vista jurídico, uma vez...
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Carolina Hemesath Godinho
Comentário ·
há 8 anos
Liberdade para o nascituro
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
·
há 8 anos
Belíssimo texto!
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Carolina Hemesath Godinho
Comentário ·
há 9 anos
Meu filho fez 18 anos, posso deixar de pagar a pensão?
Leidyane Gomes
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há 9 anos
O ônus do alimentante é o de requerer a exoneração e não o de demonstrar/comprovar ser desnecessária a continuidade da prestação.
Com a maioridade não finda o dever, mas o alimentando deve comprovar a sua necessidade.
Ou seja, requerendo finde a prestação alimentar, cabe ao alimentando comprovar sua necessidade, e não ao alimentante.
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Gustavo Moizes Carvalho
Notícia ·
há 6 anos
STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, pode ser considerada doença ocupacional, decidiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29), ao analisar a Medida...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 6 anos
Juiz condena dupla por vazar vídeo íntimo: "sociedade machista e patriarcal"
O juiz de Direito Maurício Fabiano Mortari, da 2ª vara Cível de SC, condenou um casal de amigos ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais pela divulgação de um vídeo com...
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Nesc Estagiarios
Comentário ·
há 7 anos
Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro
Perfil Removido
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há 7 anos
Dra. creio que a senhora está bastante equivocada. O Brasil é um dos países onde há o maior número de feminicídios no mundo. No caso em questão houve tentativa de homicídio. Além do mais, a senhora depõe contra a probidade da mulher e da própria Justiça. Uma vergonha seu comentário. Envergonha toda a classe de respeitáveis advogados do país que luta pela redução da violência contra a mulher.
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