Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Carolina Hemesath Godinho
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (10)
Modelos (1)
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 6 anos
Imposto de Renda
O Imposto de Renda é um dos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), sendo devido tanto pelas pessoas jurídicas (IRPJ) quanto físicas (IRPF). É cobrado (ou pago) mensalmente...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 6 anos
Contribuição Previdenciária
A Contribuição Previdenciária é uma contribuição social de natureza tributária, destinada a custear a previdência social, de competência da União. Incide sobre a receita bruta de empresas que atendem...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 6 anos
A proteção da vida embrionária no Direito brasileiro
Com a cada vez mais rápida e avançada evolução científica do homem, tornou-se inevitável a discussão sobre qual é o momento exato em que se inicia a vida humana do ponto de vista jurídico, uma vez...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 7 anos
Natureza Jurídica dos Condomínios Fechados
Tem-se condomínio, quando um determinado bem ou, um conjunto de bens, pertence a uma pluralidade de pessoas, cabendo a cada uma delas igual direito idealmente, sobre o todo e cada uma de suas partes....
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 7 anos
Usucapião Especial para fins de Moradia e Função Social da Propriedade
José Carlos de Moraes Salles conceitua a usucapião como “a aquisição do domínio ou de um direito real sobre coisa alheia, mediante posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, durante o tempo...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 7 anos
Resilição Unilateral por Instituição Bancária
Em que pese o entendimento do STJ, no Recurso Especial nº 1.277.762, tenha sido o de prover o pedido do autor, correntista do Banco Santander, embasado no texto disposto no art. 39, IX, do Código de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 7 anos
Amicus Curiae
O Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal define o verbete “Amicus Curiae” ("Amigo da Corte") como ‘intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 7 anos
Críticas e Sugestões Acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
A autora, em seu artigo supracitado, discorre, ao longo do texto, primeiramente sobre a promulgação Lei 12.441 /2011 que instituiu a figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, EIRELI,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Artigo ·
há 7 anos
Remédios Judiciais Acerca de Sócio Abusivo em Sociedade LTDA
Em sociedades empresárias, os sócios possuem direitos e deveres. Um dos direitos inerentes aos sócios é o direito de voto. Direito esse que vemos materializado em reuniões e assembleias de sócios,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carolina Hemesath Godinho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Petição Inicial - Ação de Guarda com fixação de Alimentos e Regulamentação de Visitas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DO PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. XXX , menor impúbere, representado por sua genitora, XXX ,...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.rolfmadaleno.com.br
Rua Tobias da Silva, 120/1012 - Porto Alegre (RS) - 90570020